| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
14/05/2008 |
| Dt. Publicação : |
15/05/2008 |
| Ementa : |
Dispõe sobre o afastamento para aleitamento materno-infantil e dá outras providências. / Art. 101 / |
| Paginação : |
3 |
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Inteiro Teor >> |
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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PORTARIA CONJUNTA - 19
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09/06/2008 |
VER |
MUNICIPAL |
Regulamenta o afastamento para aleitamento materno-infantil previsto na Lei Complementar nº 88, de 14 de maio de 2008. |
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PORTARIA - 35
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27/08/2010 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o termo de compromisso para aleitamento da Lei Complementar nº 88, de 14 de maio de 2008. |
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DECRETO - 35390
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04/04/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre Exame Médico Admissional para candidatos a ingresso no Serviço Público Municipal e dá outras providências. |
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DECRETO - 35575
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08/05/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Amplia o prazo de licença à gestante no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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DECRETO - 35604
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14/05/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre Exame Médico Admissional para candidatos a ingresso no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
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DECRETO - 40706
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05/10/2015 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Instituto Fundação João Goulart, o Comitê de Gestão de Gente, O Grupo de Líderes Cariocas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, O Curso de Gestores, a Certificação Profissional em Gestão Pública e as Gratificações de Encargos Especiais respectivas, e dá outras providências. |
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DECRETO - 46054
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06/06/2019 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre Exame Médico Admissional para candidatos ao ingresso no Serviço Público Municipal e dá outras providências. |